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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MPF/RS recomenda que faculdades não cobrem por diploma e outros documentos
Procuradoria da República em Passo Fundo emitiu recomendação a 15 instituições de ensino superior da região
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:00
Inválida lei que determinou o reenquadramento de servidores estatutários de Passo Fundo
De acordo com a PGJ, a matéria é de competência do Poder Executivo, não cabendo aos vereadores
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:01
Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho
O gerente encontrava a namorada ocasionalmente na loja de Passo Fundo (RS), em viagens a serviço.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:23
Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica
Por Sofía Gancedo.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:34
CADE mantém medida preventiva contra Caixa em apuração sobre intermediadoras digitais de loteria
Inquérito é mais um passo importante para a exclusão de barreiras artificiais no mercado.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:29
O Ministro Luiz Fux nega recurso do Procurador-Geral da República contra a decisão que anulou o processo da Operação Satiagraha
A chamada "Operação Satiagraha" deu mais um largo passo em direção à cova
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Liminar garante cirurgias traumato-ortopédicas em Natal.
Passo a análise da presença do requisitos autorizadores da tutela antecipada específica.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:07
Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid
Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:08
Nova lei sobre parentalidade positiva e direito ao brincar é mais um grande passo para melhorar a qualidade de vida de crianças brasileiras
Nova lei, fruto do trabalho de advocacy do ChildFund Brasil, estabelece novas estratégias para prevenir violência contra crianças, por meio da parentalidade lúdica
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:45
Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida
Objetivo é oferecer condições à família que saiu do aluguel a dar o segundo passo: montar sua casa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:52
Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação
Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:05
4 maneiras de fazer a gestão financeira do seu escritório
O controle financeiro é o primeiro passo a ser seguido para fazer a gestão financeira de um empreendimento.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:15
Contra espionagem, Dilma assina decreto para criar e-mail do governo
A medida é considerada um primeiro passo para a implementação de um e-mail exclusivo para o governo federal
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:45
Passar pelo detector de metais em bancos não configura constrangimento
Usuário de marca-passo deve comunicar a condição aos agentes de segurança para entrar nas agências, evitando o dispositivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de Instrumento. Fundado receio de lesão grave e de difícil reparação. Prorrogação do auxílio-doença.
Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Passo a análise do pedido do efeito ativo.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 19:03
"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal
O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:38
Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você
Por Christiano Sobral.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 09:44